In a nutshell:

Entre Canotilho e Júdice, sou naturalmente mais fã de Júdice. Canotilho, por mais brilhante professor e constituicionalista que seja é o representante do sistema de justiça com tantas roldanas que está parado. Júdice, com avanços por vezes desmedidos (como querer adoptar o tipo de julgamento anglo-saxónico de precendentes para um tipo de casos), defende reformas a sério e está por dentro.
Júdice disse que se legisla demais, o que torna a justiça pouco flexível. Que as leis vão ao mais ínfimo pormenor, sem que seja dada uma hipótese ao senso comum. Disse que acha que está tudo sobre-legislado por falta de coragem dos políticos para tomarem certas decisões e as deixarem assim aos tribunais. Ele acabaria com o código de processo cível de rajada, porque foi feito por um génio num tempo arcaico (já desaustado) e como todas as obras de génios ninguém ousa tocar nelas depois.
Disse também que a justiça está em auto-gestão há muito tempo, porque não há governo que lhe pegue. É uma coisa delicada e complexa ao mesmo tempo.
Defendeu a Justiça como motor social, que de facto é.  Se não houver justiça, vão haver ricos e pobres, aldrabados e aldrabões, ladrões e roubados. Se houver justiça, há regulação na sociedade do ponto de vista social.
Canotilho disse que era contra a Jurimetria (ciência pela qual se mede todos os parâmetros associados à Justiça. Como “tempo por processo”, percentagem de prisões preventivas, etc) que se vê actualmente. Disse que se tornamos a Justiça dependente dos €€ (por intermédio do tempo), que se perde a independência desse poder.
Ambos disseram foi que os Juízes são cada vez mais meros executores num papel cada vez mais preso à passagem e implementação de leis que são criadas no seio da União Europeia por interesses económicos e que depois são passadas aos parlamentos nacionais e aos tribunais.

E depois da conferência mais longa até ao momento (saímos já depois das 0:30) qual foi a sensação ? De que se falou muito, mas não se apresentou uma única proposta concreta e implementável para corrigir algo que está muito mal em Portugal…

Desta vez cheguei com 5 minutos de atraso, mas como tinha bilhete não estava preocupado. Quando lá cheguei, para minha surpresa, a sala estava cheia de tal forma que me sentaram nada mais, nada menos que na primeira fila ! Sim, aquela onde só havia gente de gravata e saia-casaco ! Já o disse no post sobre a outra conferência, e esta não foi excepção. O grosso das pessoas que lá estavam tinham entre 50 e 70 anos estavam “bem estabelecidas” na vida. Desta vez também havia alguns jovens universitários, o que acabou por ser relevante para o debate.

O tema era Economia e os convidados foram Artur Santos Silva, presidente do BPI, já com os seus 60/70 anos oriundo do Norte. E António Mexia, presidente da EDP, com os seus 50 anos (parecia mais jovem), oriundo de Lisboa. A moderadora era Helena Garrido do Jornal de Negócios.

O modelo seguido foi o mesmo da primeira conferência a que fui: o orador mais sénior ou importante dá uma palestra de 30 minutos (a tender para mais), seguido de 15 minutos de palestra (concordante ou discordante) do outro convidado e depois algumas perguntas do público.

Vou fazer a abordagem por temas, para ser mais fácil de seguir.

## Economia Côr de rosa
Admito que não sabia nada de nenhum dos convidados a não ser que eram importantes no contexto económico do País. Por isso fiquei admirado ao saber que Artur Santos Silva era um banqueiro e não um elemento do governo após um discurso de 30 minutos a enaltecer tudo o que se conseguiu economica-financeiramente no País nos últimos 2 anos. Foi um discurso mais positivo que os de Sócrates ultimamente ! 30 minutos a dizer que nunca tínhamos enquanto República tido um défice tão baixo e outros tantos indicadores óptimos.

## Poder do Sim
Após este quadro côr-de-rosa, veio António Mexia. Começou por agradecer a Serralves e dar o exemplo de competência e qualidade que é a marca Serralves.
Em seguida fez o discurso do “Poder do Sim”. A mensagem é que o optimismo e força de vontade vencem tudo. E nota-se que passa isso para a sua organização, pelo avaliar da campanha recente de marketing da EDP com a sua “Energia Positiva” (o que até é irónico porque qualquer Engenheiro sabe que a energia é negativa, uma vez que são os electrões de carga negativa que estão em movimento).

## Atrair
Ambos apresentaram a ideia de que o importante era criar a praia, e que as ondas hão-de vir (Jorge de Sena). Disseram que o que é preciso é atrair. Atrair gente. Atrair investimento estrangeiro.
Concordo com isso, atrair gente de qualidade, atrai mais qualidade. Já relativamente ao investimento estrangeiro sou mais desconfiado. Não acredito que qualquer investimento estrangeiro seja bom. Alguns, por serem inconstantes, trazem mais mal que bem, criando empregos rapidamente apenas para os extinguir de seguida deixando gente na rua.

## Instituições
Aproveitaram ambos a onda para dizer que é necessário ter confiança nas instituições e não as questionar tanto. Porque todas as instituições são compostas por pessoas que também cometem erros.
Não percebi bem qual o objectivo desta ideia. Imagino que se referissem à Justiça, que é constantemente criticada. No entanto soou-me a mim um bocado Salazarista: “Não devem questionar as instituições…”.
Mas questionar as instituições é o melhor que fazemos. Só assim conseguimos que elas se corrijam e mudem para melhor.

## Tamanho de Portugal
Mexia defendeu que o facto de Portugal ser pequeno não só não é uma desvantagem, mas é mesmo uma vantagem. Porque algo pequeno é mais ágil, porque muda mais rapidamente para novas direcções e sobretudo porque algo pequeno ganha mais, relativamente a grandes, com a abertura a um mercado global, sendo que tem mais a ganhar já que o mercado interno é pequeno.
Mas também disse que para ganhar temos de nos diferenciar. E para diferenciar temos de nos auto-conhecer. Saber que coisas novas fazemos bem, uma vez que os texteis típicos e fábricas normais são uma realidade em vias de extinção como um combate perdido para os Europeus de Leste e Chineses.
Acho que diferenciar é crucial. Diferenciar quer dizer fazer algo diferente, mesmo que o produto base seja banal, e fazê-lo com qualidade. Mas isso é mais fácil dito que feito.

## Utilizador Pagador
Outra mensagem que António Mexia passou foi que é 100% a favor do princípio do utilizador-pagador, sendo que paga mais quem gasta mais e quem não pode pagar é suportado pelo Estado. O princípio faz sentido a uma primeira vista, sendo que é teoricamente mais justo, assumindo que quem tem mais gasta mais. O problema é que não funciona assim (e isto ele esqueceu-se de dizer). Quem tem mais gasta menos em proporção porque tem economia de escala. Quem tem pouco continua a ter que gastar os mínimos, mesmo que não gaste nada. O aluguer do contador da electricidade. A assinatura do telefone. Chamem-lhe o que quiserem, isto é pago por todo o utilizador, mesmo que consuma zero.
Há um outro problema do princípio do utilizador-pagador. É que tem tendência para criar entropia ao empreendedorismo.
Se quanto mais eu gastar num empreendimento, mais vou ter que pagar, então é melhor não gastar mais de nada, é melhor não empreender.

## Impostos
António Mexia defendeu também que os impostos não deviam ser sobre o lucro ou sobre o trabalho (isso causa entropia sobre o empreendedorismo), mas sobre a energia. A teoria faz algum sentido. O que é escasso é a energia, logo era sobre isso que se devia pagar impostos (IRS). Mas rapidamente vi que o que ele estava a fazer era puxar a brasa para a sardinha dele. Como se a electricidade já não fosse cara demais hoje…

Ambos os convidados apontaram as mesmas falhas ao País que Jorge Sampaio tinha apontado e não me pareceu combinado:

## Educação
Toda a gente sabe que está mal e apoiando as políticas recentes ou não algo tem que mudar radicalmente, não adoptando estratégias de outros países (já se tentou isso e não resultou), mas qualificando mais os professores do Básico por oposição aos do Superior, porque é nas bases que se está a falhar. Na Finlândia os melhores professores com doutoramento vão dar aulas ao Básico. Cá, por oposição, os professores do Básico durante muitos anos nem sequer passavam do Bacharelato e ainda hoje os professores do Básico vêm do Politécnico e não da Universidade.
É preciso manter as pessoas na escola o máximo possível porque um licenciado ganha em média mais 500 euros que um não licenciado.

## Ordenamento do território
Simplesmente não existe. Há Lisboa e o resto. Com um Porto que cada vez menos se afirma e com o resto do país a viver de políticas centrais. Falou-se de descentralização, mas sem regionalização “porque somos muito pequenos”.
Concordo plenamente com esta perspectiva. Não faz sentido tomarem-se todas as decisões nacionais e locais em Lisboa, porque é lento, logo ineficaz, e porque não representa os interesses locais de facto. Por outro lado criar ministérios em locais diferentes do País só serviria para os ministros andarem a poluir o ambiente para trás e para a frente diminuindo ainda mais a eficácia. É importante que cada distrito tenha poder para decidir sobre coisas internas sem ter que ir a Lisboa, da mesma forma que tem que se submeter a políticas nacionais para haver coerência no território.

## Demissão das elites
Fiquei espantado quando ouvi António Mexia a falar deste tema, à semelhança do que Jorge Sampaio falou na outra conferência a que assisti. Eles que se podem considerar elites ! Bem, a mensagem é que as elites do País, sejam elas intelectuais, jet set ou simplesmente ricas, se demitiram de fazer o que quer que seja em prol do País e dos seus compatriotas. Falou-se por mais que uma vez de como o Tuga é invejoso de quem sobe na vida (é verdade) e de quem sobe não vida não contribui de volta para a sociedade (o que também é muito verdade).
Há inclusivamente quem diga que o Porto está no estado que está porque todas as suas elites e industriais poderosos se demitiram das suas funções sociais e simplesmente vão ganhando e gastando o seu dinheiro.

## O público

Depois de dois discursos claramente optimistas em que só apontaram as 3 falhas que referi anteriormente, eis que aparece o público, de uma forma que os convidados não estavam à espera. Perguntas do género “Concorda com o peso de Lisboa no resto do País?”, “Como é possível o ensino superior melhorar se as universidades não podem escolher os seus próprios alunos?”.
Falou também um senhor, aparentemente deslocado ali naquele lugar de gravatas (onde estava eu a destoar) a contar uma história da aldeia dele.
“Um dia um homem vai para o café da aldeia e aposta que consegue beber uma garrafa inteira de bagaço. Bebe-a e de seguida morre. A mulher no funeral diz-lhe o seguinte: Morreste, mas ao menos ganhaste a aposta.”
A história foi um paralelo com a política do governo actual que em dois anos conseguiu todos aqueles feitos, “mas a que custo vai ganhar essa aposta ? Se pelo caminho mata o povo ?”.
O mesmo senhor, não contente fez outra pergunta. Perguntou se era verdade que as taxas da electricidade íam subir devido a re-estruturação interna da empresa EDP.

Quando a palavra voltou para os convidados foi cómico.
“Faça favor” – dizia Artur Santos Silva.
“Não, não. Por favor” – dizia António Mexia.
Após duas outras destas, começou Artur Santos Silva. Retractou-se e disse que as políticas actuais de contenção têm mais que 2 anos e já estavam planeadas há muito.
De seguida respondeu António Mexia, um pouco desconfortável, dizendo que não há concorrência no mercado da electricidade porque sempre foi um sector de preços controlados que historicamente não subiram tanto quanto deviam subir. Agora, para a empresa se modernizar, procederem a reformas e pré-reformas a empresa precisava de dinheiro que vai resultar no aumento das taxas de electricidade.
Eu não sabia disto, mas assim confirmado fiquei chocado ! O utilizador agora tem que pagar pela re-estruturação de uma empresa que dá lucro todos os anos ? A re-estruturação de qualquer empresa deve ser feita a partir do seu próprio capital e não a partir do aumento de contas de quem já mal as pode pagar.

A sessão acabou por ser interrompida por ali, porque já era tarde.

## Nota final
Dois convidados que ganham várias vezes mais que o colaborador normal das respectivas empresas vieram pintar um quadro côr de rosa porque finalmente estamos no caminho da contenção financeira.
No entanto, não falaram do grave problema de disparidade de salários entre os ricos e os pobres e de medidas específicas sobre como sair desta situação sem ser “apertar mais o cinto”.

Por favor, comentem. Um debate é sempre mais saudável que apenas uma opinião ou relato.

Cheguei só meia hora antes (à tuga) e os bilhetes já estavam esgotados. Serralves, pensando em tudo criou um espaço num “foyer” de acesso ao auditório para que as pessoas que não tinham conseguido bilhete verem uma projecção com som do que se estava a passar lá dentro. Até aí óptimo. Aproveitei para comprar bilhetes para as restantes sessões a que posso ir (5€ bilhete normal, 2,5€ estudante é de graça dadas as personalidades que lá vão falar). Entrei e sentei-me no foyer.

1º Problema: aquilo era mesmo na passagem para o auditório, e como os tugas não são gente de chegar a horas os primeiros 15 minutos foram basicamente ver pessoas a passarem entre a projecção e as cadeiras de que estávamos a assistir (aqui uma nota de civismo, não custava nada dar um pequeno desvio e passar por trás das cadeiras, mas as suas excelências de gravata não sabem o que civismo é).

2º Problema: Notei que era o tipo mais novo ali da sala o que me deixou um pouco triste. Estas conferências falam sobre o FUTURO de Portugal e quem aparece ? As elites, professores universitários, viciados em actividades culturais e velhotes reformados. Precisamente aqueles que menos precisam de ouvir e discutir estas coisas. Mas enfim… Depois de 3 projectores com problemas (mas isso acontece em qualquer evento), lá começou.

Jorge Sampaio leu literalmente um pequeno livro encadernado que tinha trazido e correu basicamente todos os pontos de todas as conferências que vão acontecer. Aliás esse foi o único problema, ser extenso demais e com palavras caras demais. O conteúdo era interessante e algo que penso que toda a gente com bom senso concordou. Usou uma perspectiva optimista e descreveu o país a 10 anos para não ser “colado” às manifestações políticas do momento.

Em seguida, falou Graça Moura, que não impressionou, nem disse nada demais.

O moderador, actual director do Público desiludiu. Engasgava-se a dizer as coisas. Pedia comentários ao público, mas não os sabia controlar. Parte dos comentários que pedia eram a pessoas escolhidas a dedo (director x, professor y). Mas sobretudo não soube montar um debate (que não existiu de todo) e mostrou pontos de vista pessoais, que não deveria ser o papel de um moderador.

Por alguma razão, se calhar por ser do PS, se calhar por defender uma visão optimista, mas dura de Portugal, Sampaio foi “atacado” sucessivamente e Graça Moura praticamente podia não ter estado lá.

Ponto em comum a toda a gente, Sampaio, Graça Moura e público: a base é a educação e isso é que está mal.

Um comentário final. Quando é que as pessoas do público vão perceber que estão lá para levantar questões e não para manifestar opiniões não pedidas durante 10 minutos ?

14 FEV 2008
O Meu País, a Europa e o Mundo
Jorge Sampaio, Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, Ex-Presidente da República
Vasco Graça Moura, Eurodeputado, Escritor, Ex-Comissário Geral dos Descobrimentos Portugueses
Moderador: José Manuel Fernandes, Director do Jornal Público

21 FEV 2008
O Estado das Coisas
Adriano Moreira, Professor de Ciência Politica e Presidente da Academia das Ciências
Rui Moreira, Economista, Comentador, Presidente da Associação Comercial do Porto
Moderador: Fátima Campos Ferreira, Jornalista, RTP

28 FEV 2008
A Economia
Artur Santos Silva, Presidente do Conselho de Administração do BPI
António Mexia, Presidente do Conselho de Administração da EDP
Moderador: Helena Garrido, Subdirectora do Jornal de Negócios

06 MAR 2008
A Justiça
José Miguel Júdice, Advogado, Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados
José Gomes Canotilho, Jurista, Constitucionalista, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra
Moderador: Sofia Pinto Coelho, Jornalista, SIC

20 MAR 2008
A Defesa
Nuno Severiano Teixeira, Ministro da Defesa Nacional
Paulo Portas, Presidente do Partido Popular, Deputado, Ex-Ministro da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Moderador: Mário Bettencourt Resendes, Jornalista, Provedor do Leitor do Diário de Notícias

03 ABR 2008
A Educação
Maria de Lourdes Rodrigues, Ministra da Educação
Eduardo Marçal Grilo, Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, Ex-Ministro da Educação
Moderador: Manuel Carvalho, Subdirector do Jornal Público

17 ABR 2008
A Ciência
Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Manuel Sobrinho Simões, Médico e Investigador, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Moderador: Andréia Azevedo Soares, Jornalista, Jornal Público

08 MAI 2008
A Cultura
Guilherme de Oliveira Martins, Presidente do Centro Nacional de Cultura, Presidente do Tribunal de Contas, Ex-Ministro das Finanças, Ex-Ministro da Educação
Manuela Melo, Deputada, Ex-vereadora da Cultura da Câmara Municipal do Porto
Moderador: Anabela Mota Ribeiro, Jornalista

22 MAI 2008
O Sentido
Eduardo Lourenço, Filósofo
José Gil, Filósofo
Moderador: Maria João Seixas, Jornalista

Desafio a quem ler isto: vamos lá ? Eu vou.

Noutras notícias relacionadas com Portugal e o Mundo, os parabéns a  Henrique Veiga por “Cientista português ganha bolsa europeia de 1.9 milhões de euros” e a Álvaro Cunha por “Sociedade Americana de Mecânica Experimental distingue português pela primeira vez“. Ambos têm algo em comum. São cientistas Portugueses radicados no estrangeiro e estão a ser reconhecidos como brilhantes. É bom, porque são Portugueses, é mau, porque são bons lá fora, não cá dentro.