Fui na quinta-feira passada ver a conferência intitulada “A Justiça” do ciclo de Serralves “Portugal, Sim ou Não”.
Foi menos interessante para mim que as anteriores, uma vez que grande maioria do discurso foi típico de juristas Portugueses: com vocabulário que só eles compreendem e com mais extensão e forma que conteúdo.

In a nutshell:

Entre Canotilho e Júdice, sou naturalmente mais fã de Júdice. Canotilho, por mais brilhante professor e constituicionalista que seja é o representante do sistema de justiça com tantas roldanas que está parado. Júdice, com avanços por vezes desmedidos (como querer adoptar o tipo de julgamento anglo-saxónico de precendentes para um tipo de casos), defende reformas a sério e está por dentro.
Júdice disse que se legisla demais, o que torna a justiça pouco flexível. Que as leis vão ao mais ínfimo pormenor, sem que seja dada uma hipótese ao senso comum. Disse que acha que está tudo sobre-legislado por falta de coragem dos políticos para tomarem certas decisões e as deixarem assim aos tribunais. Ele acabaria com o código de processo cível de rajada, porque foi feito por um génio num tempo arcaico (já desaustado) e como todas as obras de génios ninguém ousa tocar nelas depois.
Disse também que a justiça está em auto-gestão há muito tempo, porque não há governo que lhe pegue. É uma coisa delicada e complexa ao mesmo tempo.
Defendeu a Justiça como motor social, que de facto é.  Se não houver justiça, vão haver ricos e pobres, aldrabados e aldrabões, ladrões e roubados. Se houver justiça, há regulação na sociedade do ponto de vista social.
Canotilho disse que era contra a Jurimetria (ciência pela qual se mede todos os parâmetros associados à Justiça. Como “tempo por processo”, percentagem de prisões preventivas, etc) que se vê actualmente. Disse que se tornamos a Justiça dependente dos €€ (por intermédio do tempo), que se perde a independência desse poder.
Ambos disseram foi que os Juízes são cada vez mais meros executores num papel cada vez mais preso à passagem e implementação de leis que são criadas no seio da União Europeia por interesses económicos e que depois são passadas aos parlamentos nacionais e aos tribunais.

E depois da conferência mais longa até ao momento (saímos já depois das 0:30) qual foi a sensação ? De que se falou muito, mas não se apresentou uma única proposta concreta e implementável para corrigir algo que está muito mal em Portugal…