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8 November 2008

Justiça

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Depois de mais algum tempo sem escrever, segue-se uma série de três “posts” sobre o porquê da falta de esperança Portuguesa, por oposição à actual Americana. O primeiro é sobre Justiça.

Há poucos anos houve, de repente, um alarstrar de casos públicos a serem julgados em tribunal. Aquelas coisas que se diziam à porta fechada vieram a público: a Casa Pia, o saco azul de Fátima Felgueiras, Apito Dourado, Avelino Torres … e por aí fora. As pessoas começaram a pensar que finalmente quem comete crimes, independentemente da sua importância política ou económica, ía começar a pagar por eles como qualquer outro homem da classe média. Infelizmente a Casa Pia arrastou-se (ainda se arrasta?) tendo condenado apenas Bibi, um peão no processo todo (que envolveu inclusivé Carlos Cruz, que já aparece a mostrar portáteis Magalhães). Mas a notícia de hoje foi de Fátima Felgueiras. A política acusada de peculato que fugiu para o Brasil, mostrou a todos como vale a pena cometer crimes e fugir deles. Isto porque fugiu e não foi extraditada, como deveria ter sido dadas as relações privilegiadas entre Portugal e o Brasil (faz lembrar o Vale e Azevedo). Porque demonstrou que a Justiça Portuguesa e a Polícia Portuguesa têm braços curtos ou são limitadas nas suas acções. E pior ainda porque demonstrou que com o recente código penal (já classificado como mau por elementos sériores do próprio DIAP), o ter fugido e voltado após a aprovação do código, lhe deu 3 anos de pena … suspensa !

Acho bem o princípio de ser inocente até ser provado culpado. E concordo que não devem haver linchamentos públicos. Mas, meus amigos, isto é chamar ao povo Português de Burro ! E pior ainda. Incitá-los a fazer o mesmo !

Pelo seu lado, o Governo parece pactuar com mentiras e aldrabices:

- Parece agora que as estatísticas sobre mortes rodoviárias eram “falsas” (assim o disse a Federação Europeia das Estradas). Esta Federação explica: “Portugal é o único país que não contabiliza os mortos a 30 dias. Queremos saber porque é que não se conta e o que se faz aos mortos, pois a diferença entre os números oficiais e os números divulgados que dão conta de mais 40 por cento em relação aos números oficiais são preocupantes”.

- Orçamento prevê regresso dos donativos em dinheiro aos partidos – Rapidamente desmentido quando passou para a Comunicação Social, este tópico é fulcral. A razão pela qual os partidos não devem poder receber donativos em dinheiro é precisamente para se saber quais são as fontes de dinheiro dos partidos. Se estão a ser alimentados por cidadãos ou potências económicas, pelo país ou pelo estrangeiro. Esta visibilidade é importantíssima. Ainda bem que saiu do Orçamento…

- Advogados da Câmara de Lisboa exercem funções privadas ilegalmente. Há normalmente uma cláusula de exclusividade, nos contratos de trabalhadores por contra de outrem. Essa cláusula diz que o trabalhador apenas pode trabalhar para aquela empresa ou não pode exercer funções externas que sejam incompatíveis com isso (para não termos gente a trabalhar para competidores em simultâneo). Será assim tão difícil perceber que uma lei que dite isso para o sector público é essencial para: se aumentar a produtividade no sector (através de uma dedicação total ao público), reduzir promiscuidades (de passar clientes para a clínica privada) e favores (de construções de obras públicas).

  1. “justiça” e “Portugal” na mesma frase, não dá, não encaixa. só lá vamos ao sítio com uma mega-operação mãos-limpas, mas isso parece-me tão possível de acontecer como o Santana Lopes se transformar numa pessoa ajuízada e inteligente e competente. :-P

    Comment by buggy — 9 November 2008 @ 13:43
  2. A Fátima Felgueiras não foi extraditada, porque ela tem dupla nacionalidade (portuguesa e brasileira). E como a lei brasileira não permite a extradição de nacionais, o caso dela foi uma fuga segura e muito bem premeditada.
    Acho é incrível, que ela tenha fugido e a pena não senha sido agradava por esse facto. Pelos vistos fugir na fase da instrução do processo é bom e recomenda-se.

    Todos os grandes “problemas” judiciários têm como ponto de partida a classe politica. São sempre eles os mentirosos e aldrabões. Eles tentam tirar partido de tudo e de todos. É mesmo uma classe desprezível.

    Comment by Remus — 12 November 2008 @ 11:12

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